Termos e Condições
Última atualização: 13 de julho de 2026
1. Objeto
Os presentes termos e condições regulam a utilização do site motion-and-mind.com e a prestação de serviços pela Motion & Mind.
2. Serviços
A Motion & Mind desenvolve e implementa programas de movimento e desenvolvimento infantil em contexto escolar. As condições concretas de cada parceria são comunicadas previamente à escola ou instituição contratante.
3. Inscrições
As inscrições nos programas são efetuadas junto da escola parceira ou através dos canais oficiais indicados. Só se consideram efetivas após confirmação.
4. Pagamentos
As condições financeiras aplicáveis a cada parceria são acordadas com a escola ou instituição contratante, e comunicadas previamente.
5. Cancelamentos
Os pedidos de cancelamento devem ser comunicados por escrito, nos termos acordados com a escola ou instituição contratante.
6. Responsabilidades
A Motion & Mind é responsável pela qualidade pedagógica e técnica dos programas. Os encarregados de educação são responsáveis por comunicar informações clínicas relevantes.
7. Limitação de responsabilidade
A Motion & Mind não se responsabiliza por danos decorrentes de utilização indevida do site ou de incumprimento das regras aplicáveis pelos utilizadores.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marcas, logótipos e vídeos) são propriedade da Motion & Mind ou dos seus titulares e estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade da Motion & Mind, disponível no site.
10. Utilização do website
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, contrários à boa-fé ou que possam prejudicar terceiros.
11. Alterações
A Motion & Mind reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site.
12. Lei aplicável
Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa.
13. Resolução de litígios
Os litígios emergentes destes termos são preferencialmente resolvidos por acordo. Na sua falta, são competentes os tribunais portugueses.
14. Livro de Reclamações
O consumidor pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
15. Resolução Alternativa de Litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informação em www.consumidor.gov.pt. A entidade concretamente competente será indicada assim que confirmada.
16. Contactos
Motion & Mind — email geral: ola@motion-and-mind.com — proteção de dados: rgpd@motion-and-mind.com.