Regulamento Geral
Última atualização: 13 de julho de 2026
1. Objeto
O presente regulamento estabelece as regras gerais de funcionamento dos programas Motion & Mind em contexto escolar.
2. Participação
Podem participar as crianças inscritas através das escolas parceiras, dentro das faixas etárias definidas para cada programa.
3. Inscrições
As inscrições são efetuadas junto da escola ou através dos canais oficiais indicados e apenas se consideram efetivas após confirmação.
4. Assiduidade
É expectável a frequência regular para garantir a evolução das crianças e a dinâmica do grupo.
5. Período de funcionamento
Os programas seguem o calendário letivo da escola, salvo indicação em contrário.
6. Comportamento
Espera-se de todos os participantes uma atitude de respeito e cooperação. Comportamentos que ponham em causa a segurança do grupo serão comunicados à escola e aos encarregados de educação.
7. Segurança
A Motion & Mind assegura instrutores qualificados e materiais adequados. Qualquer condição clínica relevante deve ser previamente comunicada.
8. Pagamentos e cancelamentos
As condições financeiras e de cancelamento são acordadas com a escola ou instituição contratante e comunicadas previamente.
9. Regras de frequência
As faltas devem, sempre que possível, ser comunicadas previamente à escola ou ao instrutor responsável.
10. Avaliação
O acompanhamento é centrado na evolução individual da criança, em competências como confiança, coordenação, cooperação, comunicação, persistência e autonomia.
11. Captação de imagem
Só serão captadas imagens dos participantes mediante autorização expressa e específica dos titulares das responsabilidades parentais.
12. Responsabilidades
A Motion & Mind assegura a qualidade dos programas. Os encarregados de educação são responsáveis pela informação clínica relevante da criança.
13. Apresentações
Poderão ser realizados momentos de apresentação abertos às famílias, com aviso prévio.
14. Disposições finais
Este regulamento aplica-se a todos os participantes inscritos em programas Motion & Mind.