Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 13 de julho de 2026

Responsável pelo tratamento

A Motion & Mind é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito do seu site e dos seus programas. Os dados fiscais completos (denominação social, NIPC e morada) serão indicados assim que confirmados.

Contacto de proteção de dados

Para qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através de rgpd@motion-and-mind.com.

Dados que recolhemos

Recolhemos dados de identificação e contacto, dados relativos à escola ou instituição, e, quando aplicável, dados necessários à inscrição em atividades.

Dados de contacto

Nome, email, telefone e, quando relevante, cargo e instituição.

Dados de faturação

Quando aplicável, dados de faturação das entidades contratantes, necessários ao cumprimento de obrigações fiscais.

Dados de participantes

Dados dos participantes nas atividades, comunicados pela escola ou pelo encarregado de educação, limitados ao estritamente necessário.

Dados de menores

Os dados de menores são tratados exclusivamente com o enquadramento da escola ou com o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais.

Informações médicas

Quando existirem, as informações médicas relevantes são recolhidas apenas junto do encarregado de educação, mantidas de forma reservada e utilizadas exclusivamente para garantir a segurança da criança.

Finalidades do tratamento

Prestação dos serviços contratados, comunicação com escolas e encarregados de educação, gestão de inscrições, cumprimento de obrigações legais e, mediante consentimento, envio de comunicações informativas.

Fundamentos jurídicos

Execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, interesse legítimo da Motion & Mind e, quando aplicável, consentimento do titular dos dados.

Partilha com subcontratantes

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços essenciais (por exemplo, alojamento, email ou faturação), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

Prazos de conservação

Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

Direitos dos titulares

Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento previamente prestado, contactando rgpd@motion-and-mind.com.

Captação de imagem

A captação de imagem de participantes só é realizada com autorização expressa e específica dos titulares das responsabilidades parentais, nunca através de caixas de consentimento genéricas.

Autoridade de controlo

Sem prejuízo de outros meios ao seu dispor, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Contactos

Motion & Mind — email geral: ola@motion-and-mind.com — proteção de dados: rgpd@motion-and-mind.com.